A prefeitura municipal de Belém, por meio da Secretaria
Municipal de Educação, realiza no dia 15 de abril, no auditório Ismael Nery,
do Centur, audiência pública para referendar o Plano Municipal de
Educação (PME).
Após validação da população, o PME será
encaminhado para aprovação na Câmara Municipal. O documento estabelece as
diretrizes e metas a curto, médio e longo prazo, para o ensino no município.
“É de extrema importância que os representantes
da sociedade e população estejam presentes na audiência. As opiniões e
contribuições deles são fundamentais para que o Plano Municipal de Educação
esteja representando os verdadeiros anseios da população de Belém”, enfatiza a
titular da Semec, Rosinéli Salame.
Os municípios de todo o país têm até o dia 25 de
junho para aprovar e encaminhar ao Ministério da Educação seus Planos de
Educação, prazo estabelecido na Lei 13.005, sob pena de não serem contemplados
com recursos e financiamentos por meio do Plano de Ações Articuladas- PAR. “O
PME vai além de uma exigência legal, ele que vai balizar toda a educação do município
de Belém”, ressalta a Secretária .
Uma das diretrizes do Plano é universalizar até
2016 a educação infantil na pré-escola para crianças de 4 e 5 anos de idade e
ampliar a oferta da educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo
50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência do Plano Municipal de
Educação
O PME de Belém foi originado na Conferência
Municipal de Educação, que aconteceu no ano de 2010. No entanto, teve que
passar por adequações à luz do Plano Nacional de Educação, aprovado em junho de
2014. Este alinhamento foi realizado pela secretaria junto ao Conselho
Municipal de Educação da capital.
Texto: Andreza Carvalho
Foto: Arquivo - Agência Belém
Secretaria Municipal de Educação (SEMEC)
Foto: Arquivo - Agência Belém
Secretaria Municipal de Educação (SEMEC)
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