Secretária de Educação recebe integrantes do Sintepp

A Prefeitura Municipal de Belém permanece dialogando com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará. Na manhã desta segunda-feira, 16, a secretária municipal de Educação, Rosinéli Salame e sua equipe administrativa, receberam integrantes do Sintepp, em seu gabinete.

Na reunião foi afirmado que o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, mantém a posição de que irá receber a classe trabalhadora, desde que todos voltem às salas de aula. A PMB lamenta a deflagração da greve que considera desnecessária e inoportuna e que dificulta uma possível negociação.  

Alguns integrantes do Sintepp ocuparam o prédio da Semec, localizado na Avenida José Malcher, na tentativa de forçar um diálogo com o Prefeito. Ao final da tarde, os manifestantes deixaram o prédio,  

Durante a reunião foi reafirmado que a Semec implementa grande recuperação e ampliação da rede física, o que está sendo feito com a melhor utilização dos recursos disponíveis para tal fim.

De acordo com Rosinéli Salame, a secretaria aguarda a apresentação, pelo Sintepp, da proposta de PCCR que subsidiará os estudos sobre o assunto, por uma comissão que será constituída para esse fim. A secretária de Educação acrescenta ainda que “embora, na pauta, não conste a inclusão do Registro Síntese On Line, informo que o mesmo está concluído e será implantado no segundo semestre. Informo também que a primeira reunião para o Fórum que discutirá o Plano Municipal de Educação acontecerá dia 26 do corrente, sendo o sindicato uma das instituições convidadas a participar”, afirmou.

Em relação às aposentadorias que estão em tramitação, a Semec está em constante negociação com o Ipamb, órgão responsável pela efetivação das mesmas, para que sejam agilizadas. Quanto ao pagamento da gratificação de incentivo (titularidade),  a titular da Semec informou que está assegurada a inclusão, na folha de julho, para todos os servidores que deram entrada em requerimentos específicos,  e que os retroativos estão programados para serem pagos parceladamente, dentro da capacidade de absorção da despesa na folha mensal.

Quanto aos outros pontos, a Semec compromete-se a estudar cada um, numa comissão com a participação dos servidores, em que os membros sejam fixos e permanentes, para que, dentro do prazo necessário, concluído o trabalho, se possa viabilizar aquilo que for decidido, nos limites da lei de responsabilidade fiscal e da capacidade econômica e financeira do Município, respeitando a legislação municipal e a decisão final do Prefeito.

Por fim a gestora municipal pediu aos profissionais que prevaleça o respeito aos mais de 72 mil alunos matriculados na rede municipal de ensino que precisam cumprir, no período estabelecido, o calendário escolar 2014. “Conclamamos aqueles que ainda não retornaram ao trabalho para que o façam o mais rapidamente possível, para a proteção dos nossos alunos e garantia do ano letivo. Lembramos ainda que estamos sempre abertos ao diálogo”, finalizou.

Atualmente o professor da Educação Básica em Belém tem remuneração maior que o piso nacional anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), de R$ 1.697,00. Desde o início deste ano, o salário da categoria foi reajustado em 6,78%, índice acima da inflação de 5,91%.

Com o reajuste, o professor que trabalha 40h semanais passou a ganhar R$1.918,60 de piso, mais vantagens, como 100% de escolaridade, regência de classe e abono salarial. Para os recém concursados, o salário chega a R$ 4.239,73.

Texto: Aline Saavedra
Foto: João Gomes - NID Comus
Secretaria Municipal de Educação (SEMEC)