Justiça nega novamente recurso do Sintepp contra desconto dos grevistas da educação

As Câmaras Cíveis Reunidas, do Tribunal de Justiça do Pará, negaram, novamente, nesta quinta-feira, 4, provimento a recurso do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Pará (Sintepp), que requeria o não desconto dos dias parados dos profissionais que grevaram entre os dias 26 de maio e 26 de junho deste ano. De acordo com o processo, o Sindicato recorreu à Justiça através de Mandado de Segurança visando a proteção de direitos referentes ao não desconto e não contratação de temporários.

 

Em um dos trechos da decisão monocrática, o desembargador relator José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior diz o seguinte: “A prova colacionada nos autos (contracheques de professores), destarte, atesta desconto em folha de pagamento destes servidores, em razão de ausências que, ao que tudo indica, foram injustificadas, sem indicar quais os dias e, mais, se tais seriam necessariamente os dias correspondentes à greve”.

 

A Prefeitura de Belém lembra que apenas 475 professores, cerca de 12% dos profissionais que compõem a rede municipal de ensino, aderiram à paralisação do Sintepp e tiveram os descontos em folha.

Nos locais onde se registrou a falta desses profissionais, foram contratados professores para garantir o ano letivo dos estudantes. Dessa forma, a Semec manteve o desconto no período da greve, que ocorreu de 26 de maio a 26 de junho deste ano, para realizar o pagamento dos professores substitutos.

A gestão municipal sempre procurou manter o diálogo com o Sintepp, desde o início da atual gestão, em 2013. Como resultado, várias conquistas foram alcançadas, a exemplo da eleição direta para diretor, realizada em dezembro de 2013; a entrega dos 3.900 tablets e bônus livro, no valor de 200 reais, utilizados durante a Feira Pan-Amazônica do Livro, e inauguração do Centro de Formação de Professores, que pela primeira vez funciona em um prédio próprio.

Foram investidos R$ 18 milhões em obras na educação pública, melhorando a infraestrutura e modernizando as escolas municipais.

Texto: Elck Oliveira
Foto: Tássia Barros - Comus
Coordenadoria de Comunicação Social (COMUS)