A prefeitura de Belém por meio da Fundação
Municipal de Assistência ao Estudante (Fmae) e a Empresa de Assistência Técnica
e Rural (Emater) reuniram nesta terça-feira, 25, na comunidade de Castanhal de
Mari-Mari, em Mosqueiro, com os moradores da região insular para
orientar sobre a produção agrícola que pode ser destinada a alimentação
escolar. O objetivo é promover a geração de renda, fomentar o comércio local e
possibilitar oportunidades de trabalho para os habitantes das ilhas de Belém.
Durante a reunião os produtores receberam
explicações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) que
inclui os alimentos oriundos da agricultura familiar, e sobre os
recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), que determina o mínimo de 30% para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar, priorizando assentamentos de reforma
agrária, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas. Os agricultores
também conheceram o procedimento necessário para que uma comunidade se
habilite a participar do programa.
O Pnae garante a alimentação escolar dos alunos
da educação básica em escolas públicas e filantrópicas. Seu objetivo é atender
as necessidades nutricionais dos alunos para contribuir na aprendizagem e
rendimento, bem como promover hábitos alimentares saudáveis.
Para o presidente da Fmae, Walmir Moraes, o
programa é fundamental para o desenvolvimento econômico da região. “Por
favorecer o comércio regional, o Pnae contribui para o crescimento econômico
local e o combate à pobreza. Para quem adquire esses produtos, o resultado é
mais qualidade na alimentação.Pretendemos regionalizar a alimentação da rede
municipal de ensino, dando qualidade aos cardápios através da maior utilização
das frutas regionais produzidas nas ilhas de Belém”, ressaltou.
A Emater entregou as Declarações de Aptidão ao
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar DAP/Pronaf que é o
enquadramento do agricultor como pequeno produtor. Com esse documento os
agricultores passam a ter acesso aos benefícios do governo federal, tais
como habitação rural, merenda escolar, aquisição de alimentos e Pronaf
Agroindustrial, além de financiamentos com baixa taxa de juros e maiores prazos
de pagamento.
Somente com a DAP os agricultores podem
comercializar com as instituições responsáveis pela merenda escolar.
A iniciativa abriu para os agricultores
familiares um vasto espaço de comercialização que não existia antes.
“Comercializar e vender para as escolas é uma possibilidade que nós produtores
não sabíamos que existia. Assim podemos incrementar a nossa renda e os alunos
recebem uma alimentação mais gostosa e saudável porque nossos produtos são
livres de agrotóxicos e a nossa produção fica mais valorizada”, afirmou Milton
Pereira, agricultor da comunidade de Mari-Mari.
Foto: João Gomes / COMUS
Secretaria Municipal de Educação (SEMEC)
Nenhum comentário:
Postar um comentário